Moraes e Mendonça trocam acusações durante sessão no STF

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações nesta terça-feira (15), durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes. A sessão foi suspensa para o almoço pelo presidente da Corte, Edson Fachin, com previsão de retomada às 15h.

Moraes acusou Mendonça de ter exigido de investigadores da Operação Compliance Zero a inclusão de seu nome em uma eventual delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do antigo Banco Master. Vorcaro é investigado por suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias.

Durante o debate, Moraes afirmou que teria testemunhas, entre advogados e policiais, que presenciaram o suposto pedido. O ministro atribuiu a Mendonça uma motivação político-eleitoral e relacionou a atuação do colega à ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Mendonça ao STF.

“Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes. Em seguida, perguntou quem teria chamado a corporação e exigido a inclusão de um colega na colaboração premiada de Vorcaro. O relatório sob sigilo foi divulgado depois que Mendonça autorizou o acesso ao documento.

Mendonça negou ter direcionado o caso Master ou solicitado a inclusão de Moraes em uma delação. “Isso é mentira!”, disse o ministro no plenário. Ele também afirmou que, caso as possíveis testemunhas fossem chamadas, “vão todas mentir”.

Julgamento pode ser adiado

Depois do confronto entre os dois ministros, Gilmar Mendes acusou Mendonça de ter motivações político-partidárias ao levantar o sigilo de um relatório da Compliance Zero que relaciona Moraes a Vorcaro. O decano do STF apresentou uma questão de ordem para propor que o julgamento seja adiado para 23 de setembro.

A data coincide com a análise de um pedido de Moraes para a abertura de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade na condução do caso Master. O presidente do STF marcou essa avaliação para o mesmo dia. A separação das sessões foi definida antes do julgamento desta terça-feira.

Mais cedo, Nunes Marques declarou-se impedido e Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar da análise. Moraes e Mendonça permaneceram lado a lado durante a sessão.

Relatórios e mensagens

As acusações ocorrem após a divulgação, em 1º de setembro, de um relatório que reúne 52 mensagens que a Polícia Federal atribui a Vorcaro e que teriam sido enviadas a Moraes. Segundo os investigadores, as mensagens foram trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data da prisão preventiva do ex-banqueiro.

Em um dos trechos, Vorcaro aparenta sugerir que enviou à análise de Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro, o ex-banqueiro parece buscar informações sobre uma operação que poderia resultar em sua prisão.

Moraes negou ter cometido irregularidades e classificou como inconstitucional e ilegal o relatório com as supostas mensagens. A Procuradoria-Geral da República pediu a Fachin a anulação do documento parcial, sob o argumento de que Mendonça permitiu o avanço da investigação sobre um ministro do Supremo sem comunicar o presidente da Corte ou o plenário.

Em 2 de setembro, Moraes divulgou o que apresentou como um relatório de inteligência da PF sobre a atuação de Mendonça. O material sugere possível direcionamento da Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos, mas não tem assinatura nem timbre da corporação e traz o aviso de que foi produzido como conjectura e “sem valor probatório”.

Com base nesse material, Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin marcou a análise do pedido para 23 de setembro.