Entidades contestam Anatel e defendem internet livre na eleição
Doze entidades da sociedade civil contestaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), os argumentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra...
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O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de 16 precatórios de usinas do setor...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira (21) o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios. A...
O escritório Barci de Moraes negou neste domingo (20) que haja vínculo pessoal na contratação de viagens de táxi aéreo...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a obrigatoriedade de participação de pessoas condenadas por violência doméstica...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento previsto para 23 de setembro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da equiparação entre os prazos de licença-maternidade...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro a análise de um procedimento interno sobre...
O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu, nesta terça-feira (15), a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o...