Vista de Dino interrompe rito de casos envolvendo Moraes e Mendonça
STF encerrou sessão sem decidir sobre investigação ligada a Daniel Vorcaro; questão de ordem tinha placar parcial de 4 votos a 3
O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu, nesta terça-feira (15), a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito dos casos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com a suspensão, a Corte não decidiu se Moraes pode ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Pelas regras internas do tribunal, Dino tem prazo de 90 dias para devolver o processo ao plenário. A discussão foi suspensa depois de um bate-boca entre Gilmar Mendes e Mendonça. Antes da interrupção, a questão de ordem apresentada por Gilmar tinha placar parcial de 4 votos a 3.
Discussão sobre o rito
O presidente do STF, Edson Fachin, havia pautado inicialmente apenas o caso relacionado a Moraes. A análise das suspeitas envolvendo Mendonça estava prevista para 23 de setembro. Durante a sessão, ministros ligados a Moraes defenderam que os dois episódios fossem examinados em conjunto e submetidos ao mesmo procedimento.
O impasse levou Gilmar Mendes a apresentar uma questão de ordem para incluir no julgamento as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça. A votação, porém, não foi concluída após o pedido de vista de Dino. O bate-boca entre ministros ocorreu durante essa discussão sobre a tramitação dos casos.
Mendonça foi o relator do caso Master e é acusado por Moraes de ter atuado de forma parcial na condução das apurações, com o objetivo de incriminá-lo. A acusação é contestada no contexto da disputa sobre a legalidade e o alcance da investigação.
Acusações sobre a investigação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para examinar conversas entre o ministro e Vorcaro. Segundo o entendimento da procuradoria, essa etapa dependeria de autorização do plenário do STF. O fim do sigilo de documentos relacionados ao caso ocorreu antes da sessão desta terça-feira.
O episódio envolvendo Moraes veio a público em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhou as conversas a Fachin. De acordo com a investigação, Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
A sessão terminou sem uma definição sobre a possibilidade de investigar Moraes e também sem a conclusão da questão de ordem que poderia levar a análise dos dois casos para o mesmo julgamento. A data de retomada dependerá da devolução do processo por Dino.
