AGU pede ao STF perda do cargo e suspensão do salário de Buzzi
Ministro do STJ foi condenado em processo disciplinar e está afastado; defesa nega que ele tenha cometido ato impróprio
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi. Na mesma ação, o órgão solicitou a suspensão do salário do magistrado até o julgamento definitivo do caso.
O pedido foi apresentado na segunda-feira (21), depois de o STJ condenar Buzzi, em agosto, no processo disciplinar aberto para apurar acusações de assédio sexual. O ministro está afastado do cargo, mas ainda pode recorrer ao Supremo.
Acusações e processo disciplinar
Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem durante um banho de mar. Segundo as informações do caso, o episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, durante um período de férias em que o ministro estava com a jovem e os pais dela, que seriam seus amigos.
Depois que a acusação veio a público, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete de Buzzi afirmou também ter sido vítima de assédio sexual. O material disponibilizado não detalha o conteúdo das provas analisadas pelo STJ nem os fundamentos completos da condenação disciplinar.
Desde o início das acusações, a defesa sustenta que o ministro não praticou qualquer ato impróprio. A posição foi mantida no contexto do processo, segundo o material divulgado.
Pedido inédito após mudança na punição
De acordo com a AGU, a iniciativa é a primeira ação de perda de cargo apresentada depois de o STF determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados condenados por faltas disciplinares graves. Entre as condutas mencionadas estão a venda de sentenças e o assédio sexual.
A decisão sobre a perda definitiva do cargo e a eventual suspensão do salário caberá ao Supremo. Até o julgamento, Buzzi permanece afastado do STJ.
