Fachin retira de pauta julgamento sobre atuação de Mendonça
Presidente do STF adiou análise após Gilmar Mendes apontar relação entre o caso e uma questão de ordem sobre Alexandre de Moraes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento previsto para 23 de setembro sobre um pedido de investigação relacionado à atuação de André Mendonça como relator do caso Master. A nova data ainda não foi definida.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), após a sessão extraordinária de terça-feira (15), quando o ministro Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem sobre a relação entre esse processo e o pedido de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Ao justificar a retirada, Fachin afirmou que há “direta relação” entre o julgamento sobre Mendonça e o ponto levantado por Gilmar Mendes. O presidente do STF informou que a inclusão do processo na pauta será “oportunamente redesignada”.
Na sessão de terça-feira, o plenário começou a analisar se os dois pedidos deveriam ser julgados em conjunto ou separadamente. A votação foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que solicitou mais tempo para examinar o caso. Naquele momento, o placar era de 4 votos a 3 pela tramitação separada.
A decisão desta quinta altera o calendário definido por Fachin, que havia marcado a análise do caso envolvendo Moraes para a sessão extraordinária e deixado o processo sobre Mendonça para 23 de setembro. A separação das sessões havia sido mantida apesar de um pedido de Moraes para que os casos fossem analisados conjuntamente.
Relação com a Operação Compliance Zero
Os pedidos estão relacionados à Operação Compliance Zero, investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias atribuídas, em tese, a Vorcaro, antigo dono do Banco Master. Gilmar Mendes considera que os procedimentos são correlatos e devem ser julgados em conjunto.
O caso ganhou novo capítulo depois que Mendonça, relator do processo no STF, retirou, em 1º de setembro, o sigilo de um relatório da PF com 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Vorcaro a Moraes. Segundo o material, as mensagens sugerem proximidade entre os dois e mencionam um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
As mensagens teriam sido trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que Vorcaro foi preso. As respostas do interlocutor não foram recuperadas, segundo os investigadores. Moraes afirma que nunca manteve diálogo com Vorcaro e sustenta que não há prova de que as mensagens tenham sido efetivamente enviadas ou de que não tenham sido apagadas antes da visualização.
Durante a sessão de terça-feira, Moraes acusou Mendonça de ter encomendado, por razões políticas, a inclusão de seu nome em uma eventual delação premiada de Vorcaro. Mendonça respondeu que a acusação era mentirosa. O pedido de vista de Dino interrompeu a análise sobre a forma de tramitação dos processos.
Com a retirada do julgamento da pauta, o STF ainda terá de definir tanto a retomada da questão de ordem quanto a nova data para examinar o pedido relacionado à condução de Mendonça no caso Master.
