Omar Aziz reforça defesa do fim da escala 6×1 para ampliar convivência familiar
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, reafirmou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o apoio à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso, como forma de aumentar o convívio familiar dos trabalhadores.
Durante a discussão do parecer, Aziz destacou que a medida beneficiará especialmente as mulheres, em particular as mães solo, que acumulam jornada remunerada, tarefas domésticas e cuidados com os filhos. Segundo ele, mais de 57% dos cerca de 37 milhões de trabalhadores afetados pela mudança são mulheres.
“Não pode só se falar de família da boca para fora; tem que se defender da família na prática”, afirmou o senador, ressaltando que os dois dias de repouso semanal remunerado permitirão ampliar o tempo de convivência familiar.
O relator manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que estabelece que a jornada máxima seja reduzida para 40 horas, assegura dois dias de descanso remunerados e proíbe a redução salarial. Ele também rejeitou as 36 emendas apresentadas ao projeto, preservando a versão original da Câmara.
Aziz rebateu críticas que associam a votação a interesses eleitorais, explicando que a proposta chegou ao Senado em maio e poderia ter sido discutida antes das convenções partidárias. A oposição tem resistido à votação, citando, entre outros argumentos, o calendário eleitoral.
O senador ainda afirmou que jornadas menores podem elevar a produtividade ao diminuir fadiga e erros no trabalho.
O texto prevê uma transição: dois meses após a promulgação, a jornada cairá para 42 horas semanais e, um ano depois, para 40 horas.
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