Fachin assume relatoria de investigação sobre Moraes e Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso que apura uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada em despacho publicado neste sábado (12).
No mesmo documento, Fachin determinou que fossem encaminhados à Presidência da Corte processos relacionados ao Banco Master e a descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Sessão extraordinária será realizada na terça-feira
A investigação sobre Moraes tramita na Petição 16.662. O ministro André Mendonça havia remetido o caso à Presidência do STF, citando o regimento interno da Corte, que atribui ao plenário a competência para processar e julgar crimes supostamente cometidos por ministros do tribunal. O tema será analisado em sessão plenária extraordinária na próxima terça-feira (15).
Na ocasião, os ministros deverão decidir sobre a possibilidade de abertura de investigação a respeito das supostas relações entre Moraes e Vorcaro. O material fornecido não informa o resultado antecipado ou qualquer conclusão sobre as alegações.
Fachin também havia suspendido, em decisão de 9 de setembro, procedimentos relacionados à investigação de integrantes do STF e determinado que casos desse tipo fossem encaminhados a ele. O despacho de Mendonça segue essa determinação.
Processos envolvendo Banco Master e INSS
Além da Petição 16.662, Fachin remeteu à Presidência as Petições 15.041 e 15.556, assim como todos os processos relacionados a elas. A primeira trata de descontos indevidos em benefícios do INSS. A segunda integra o conjunto de investigações relacionadas ao Banco Master.
O despacho ocorre enquanto o presidente do STF também solicitou informações à Polícia Federal sobre o celular de Vorcaro, com prazo de 24 horas para o envio dos dados, conforme notícia relacionada ao caso.
