Candidaturas femininas avançam, mas paridade ainda está distante

As mulheres são 7.165 dos 20.560 candidatos registrados para disputar cargos majoritários e proporcionais nas eleições de 2026, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentados em análise publicada pela CartaCapital. O número corresponde a 34,85% do total e supera o mínimo legal de 30%, mas ainda não representa paridade de gênero na política institucional.

O levantamento também registra 10.206 candidaturas de pessoas negras, equivalentes a 49,64% dos nomes, e 191 candidaturas indígenas, ou 0,93% do total. Os dados foram organizados pela autora do texto com base nas informações disponibilizadas pelo TSE.

Entre os partidos citados, o PT registrou 1.095 candidatos, dos quais 403 são mulheres, ou 36,8%. Dentro desse grupo, 3,98% se declararam indígenas e 55,08%, negras ou pardas. O PL apresentou 1.620 candidaturas, sendo 533 femininas, o equivalente a 32,9%; entre essas candidatas, 0,76% são indígenas e 40,15% negras ou pardas.

Na disputa por vagas de deputado federal, o PT tem 356 candidatos, com 39% de mulheres. Entre elas, 56,83% se autodeclararam pretas, pardas ou indígenas. No PL, são 537 registros para o mesmo cargo, com 35% de mulheres; desse grupo, 35,48% são amarelas, indígenas, pardas ou pretas, segundo a classificação racial usada na autodeclaração.

Cota amplia registros, mas não garante vitória

A análise sustenta que a evolução no número de candidatas é resultado de mudanças legais, mas não assegura condições equivalentes de financiamento, campanha e acesso ao poder. A Lei nº 9.504, de 1997, determinou a reserva de 30% a 70% das candidaturas para cada sexo. Em 2009, a Lei nº 12.034 substituiu a ideia de “reservar” pela obrigação de “preencher” o percentual mínimo.

As regras de financiamento também passaram a exigir recursos para candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas. O texto relaciona essa mudança ao surgimento de fraudes conhecidas como candidaturas fictícias, usadas para cumprir a cota ou direcionar recursos a candidatos homens. Em 2024, o TSE editou a Súmula 73, que define práticas caracterizadoras de fraude à cota de gênero e prevê consequências para os partidos. A análise afirma que a aplicação dessas regras ainda deverá ser acompanhada durante o pleito de 2026.

O material também menciona a violência política de gênero como obstáculo à participação eleitoral. A vereadora de Natal e candidata a deputada federal Brisa Bracchi (PT) denunciou ameaças de morte e violência sexual contra ela e sua família durante a campanha. O episódio é apresentado como exemplo de tentativa de constranger a presença de mulheres na disputa, sem que o texto informe o resultado de eventual investigação.

Além da desigualdade de gênero, a análise destaca diferenças raciais entre as próprias candidatas. Mulheres negras e indígenas continuam sub-representadas na Câmara dos Deputados: o texto informa que há 29 mulheres negras entre os 513 deputados federais, cerca de 5,7% do total. Também cita dados do Ministério da Igualdade Racial sobre desigualdade de renda, educação, violência e vulnerabilidade socioeconômica entre mulheres pretas e pardas.

O artigo conclui que a presença feminina nas instituições é relevante para a democracia, mas não significa, por si só, compromisso com pautas feministas ou com a igualdade de gênero. A autora defende que o percentual mínimo de candidatas representa uma conquista histórica, embora seja insuficiente para refletir a diversidade social e garantir acesso efetivo às posições de poder.