Agora todo dia que houver sessão na ALERJ o Noticiário do Rio irá trazer em primeira mão o que será debatido para o Estado do Rio de Janeiro.
Acompanhe de perto a atuação dos deputados estaduais no Rio de Janeiro e fiscalize.
SESSÃO ORDINÁRIA:
– PL 810-A/2015, do Jair Bittencourt (PP): As competições, corridas de rua, de grama, montanha e eventos teste e outros oriundos da modalidade Atletismo realizados no Estado do Rio de Janeiro em vias abertas ou complexos esportivos dependerão de autorização da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro para sua realização.
– PL 1524/2019, do Gustavo Tutuca (MDB) e Carlo Caiado (DEM): Cria o regime diferenciado de tributação (incentivo fiscal) para as indústrias do setor metalmecânico instaladas no RJ.
– PL 1637/2019, do Márcio Gualberto (PSL) e outros: Proíbe a cobrança de ICMS sobre a prestação de serviços de água, luz, gás e telefone aos templos de qualquer crença.
– PL 1268-A/2019, do Rodrigo Amorim (PSL) e Filipe Soares (DEM): Polícias Civil e Militar poderão requerer a doação dos armamentos apreendidos em operações.
– PL 4270/2018, do André Lazaroni (MDB): Dispõe sobre cooperativas formadas por agentes públicos terem acesso à compra, via alienação, de bens imóveis dominicais de titularidade do Estado do RJ.
Destaque do dia:
– PR 315/2019, da Mônica Francisco (PSOL): Concede o diploma Ruth de Souza ao DJ Rennan da Penha.
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