Agora todo dia que houver sessão na ALERJ o Noticiário do Rio em parceria com Pedro Duarte Jr. irá trazer em primeira mão o que será debatido para o Estado do Rio de Janeiro.
Acompanhe de perto a atuação dos deputados estaduais no Rio de Janeiro e fiscalize.
– PL 2291-A/2016, da Lucinha (PSDB): Institui reservas e preferências na distribuição ou venda de unidades habitacionais. Idosos, família monoparental e mães solteiras são prioridade.
– PL 1840/2020, do Jorge Felippe (PSD): As concessionárias do serviço público de distribuição canalizada de água potável ficam obrigadas a publicarem em seus sítios eletrônicos, em periodicidade no mínimo quinzenal, os resultados das análises da qualidade da água canalizada.
– PL 2404/2017, da Átila Nunes (MDB): Determina a distribuição gratuita de aparelhos, medicamentos e insumos para diabéticos e hipertensos.
– PL 2845/2017, da Enfermeira Rejane (PCdoB): Obriga as prestadoras de serviço a enviar o boleto bancário de cobrança da respectiva fatura mensal pelos correios, ressalvada a opção pelos consumidores pelo recebimento através da internet ou por SMS para fins de pagamento da conta.
– PL 267/2019, do Carlos Minc (PSB): Cria programa de valorização das direções das unidades escolares da rede pública.
– PL 1481/2019, do Alexandre Freitas (NOVO) e outros: Autoriza o atendimento farmacêutico remoto nas farmácias e drogarias, quando da ausência temporária de responsável técnico farmacêutico.
Destaque do Dia
– PL 1218/2019, do Marcelo do Seu Dino (PSL): Institui o Dia do Vegano.
– PR 308/2019, das bancadas do PT e do PSOL: Concede a Medalha Tiradentes ao deputado Marcelo Freixo.
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