Agora todo dia que houver sessão na ALERJ o Noticiário do Rio em parceria com Pedro Duarte Jr. irá trazer em primeira mão o que será debatido para o Estado do Rio de Janeiro.
Acompanhe de perto a atuação dos deputados estaduais no Rio de Janeiro e fiscalize.
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
– PL 1364/2019, do Poder Executivo: 🧮Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 – 2023.
– PL 1365/2019, do Poder Executivo: Institui a Lei Orçamentária Anual de 2020, estimando a receita e fixando a despesa do Estado do RJ para o próximo ano.
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
– PEC 31/2019, do Poder Executivo: Desobriga o Poder Executivo de destinar parcela da compensação financeira que o RJ recebe pela exploração de petróleo e gás no pré-sal, desvinculando as receitas do FISED e do FECAM. Liquida o passivo gerado pelo não cumprimento das despesas obrigatórias nos anos anteriores.
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
– PL 1775/2019, do Poder Executivo: Institui o Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente – FEFOSP, que poderá receber recursos vindo do FISED.
– PL 1779/2019, do Poder Judiciário: Eleva as Comarcas de Itaboraí, Macaé e Maricá em Entrância Especial.
SESSÃO ORDINÁRIA
– PL 987/2019, da Zeidan Lula (PT) e outros: Assegura a livre manifestação em eventos desportivos, permitindo-se a utilização de camisas, faixas, cartazes, bonés, bandeiras além de outras formas de expressão.
– PL 931/2019, do Giovani Ratinho (PTC): Assegura a vacinação domiciliar das pessoas idosas e das pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas.
Destaque do Dia
– PL 1220/2019, da Tia Ju (PRB): Cria o Dia Estadual da Mulher Indígena, a ser comemorado no dia 05 de setembro.
– PL 867/2019, do Flávio Serafini (PSOL): Cria o Dia Estadual do Naturólogo.
Entre no grupo do Whatsapp e fique por dentro da rotina do Legislativo do Estado do RJ. Compartilhe.
