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Início Colunas Por dentro da Alerj

Alerj votará hoje o orçamento para o ano de 2020

Pedro Duarte Jr. Por Pedro Duarte Jr.
17/12/2019
Em Por dentro da Alerj
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Ministério Público do RJ investiga funcionários fantasmas na Alerj
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Agora todo dia que houver sessão na ALERJ o Noticiário do Rio em parceria com Pedro Duarte Jr. irá trazer em primeira mão o que será debatido para o Estado do Rio de Janeiro.

Acompanhe de perto a atuação dos deputados estaduais no Rio de Janeiro e fiscalize.

 

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

– PL 1364/2019, do Poder Executivo: 🧮Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 – 2023.

– PL 1365/2019, do Poder Executivo: Institui a Lei Orçamentária Anual de 2020, estimando a receita e fixando a despesa do Estado do RJ para o próximo ano.

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

– PEC 31/2019, do Poder Executivo: Desobriga o Poder Executivo de destinar parcela da compensação financeira que o RJ recebe pela exploração de petróleo e gás no pré-sal, desvinculando as receitas do FISED e do FECAM. Liquida o passivo gerado pelo não cumprimento das despesas obrigatórias nos anos anteriores.

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

– PL 1775/2019, do Poder Executivo:  Institui o Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente – FEFOSP, que poderá receber recursos vindo do FISED.

– PL 1779/2019, do Poder Judiciário: Eleva as Comarcas de Itaboraí, Macaé e Maricá em Entrância Especial.

 

SESSÃO ORDINÁRIA

– PL 987/2019, da Zeidan Lula (PT) e outros: Assegura a livre manifestação em eventos desportivos, permitindo-se a utilização de camisas, faixas, cartazes, bonés, bandeiras além de outras formas de expressão.

– PL 931/2019, do Giovani Ratinho (PTC):  Assegura a vacinação domiciliar das pessoas idosas e das pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas.

Destaque do Dia

– PL 1220/2019, da Tia Ju (PRB):  Cria o Dia Estadual da Mulher Indígena, a ser comemorado no dia 05 de setembro.

– PL 867/2019, do Flávio Serafini (PSOL):  Cria o Dia Estadual do Naturólogo.

Entre no grupo do Whatsapp e fique por dentro da rotina do Legislativo do Estado do RJ. Compartilhe.

 

Pedro Duarte Jr.

Pedro Duarte Jr.

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