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Dessa forma, o Noticiário do Rio não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o Noticiário do Rio não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO ou ANÚNCIANTE baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no Noticiário do Rio. Adicionalmente, o Noticiário do Rio envida seus melhores esforços para manter o Noticiário do Rio sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.

Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o Noticiário do Rio e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

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O Noticiário do Rio oferece a possibilidade do ANUNCIANTE se cadastrar, e neste caso tal ANUNCIANTE pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o ANUNCIANTE civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro de anúncios é sujeito à análise.

Não é permitido que um mesmo ANUNCIANTE tenha mais de um cadastro. Se o Noticiário do Rio detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa ou empresa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

O Noticiário do Rio se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, “software”, lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no Noticiário do Rio, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de “screen scraping” ou “database scraping” para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não.

A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá:

(I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no Noticiário do Rio para fins diversos daqueles a que se destinam;

(II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;

(III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;

(IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;

(V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;

(VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;

(VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS;

(VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do Noticiário do Rio;

(IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;

(X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

(XI) fazer a distribuição de cópias do Noticiário do Rio;

(XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;

(XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome “Noticiário do Rio“;

(XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao Noticiário do Rio ou que fazem parte de promoções suas;

(XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

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O Noticiário do Rio informa em diversas áreas do website quais são os serviços cobrados e quais os são gratuitos.

O Noticiário do Rio se reserva o direito de a qualquer tempo, com aviso neste espaço iniciar a cobrança pelos serviços gratuitos.

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O Noticiário do Rio poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do Noticiário do Rio pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.

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