Rio de Janeiro lança programa para incentivar práticas rurais sustentáveis e proteger áreas naturais

O Governo do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu o Programa Conexão Mata Atlântica de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), voltado a proprietários e possuidores de imóveis rurais, assim como associações, cooperativas, povos indígenas e comunidades tradicionais. A iniciativa tem como objetivo apoiar produtores rurais que atuem na preservação da vegetação nativa, recuperação de áreas degradadas e adotem métodos produtivos sustentáveis.

A Resolução SEAS nº 250, publicada no Diário Oficial, formaliza o projeto, que une incentivos financeiros, assistência técnica e estímulo à produção rural sustentável. A seleção dos participantes será feita por meio de editais públicos, e os repasses financeiros dependerão do cumprimento das metas estabelecidas para cada propriedade.

Complemento ao programa Florestas do Amanhã

O Conexão Mata Atlântica reforça o Florestas do Amanhã, iniciativa estadual dedicada ao reflorestamento, conservação da biodiversidade, restauração ecológica, proteção dos recursos hídricos e combate às mudanças climáticas.

Rodrigo Mascarenhas, secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, destacou que o programa materializa uma experiência bem-sucedida em política pública permanente, valorizando quem protege os recursos naturais e promovendo o pagamento por serviços ambientais por meio de transparência e segurança.

Modalidades de incentivo e assistência técnica

O programa prevê duas formas de apoio: pagamento anual para os produtores que comprovarem a manutenção das práticas ambientais contratadas e apoio financeiro para despesas com mudas, sementes, cercamento e insumos, entre outras ações.

o PSA permite o uso dos recursos do pagamento anual para o chamado salto tecnológico, possibilitando investimentos que melhorem a produtividade, sustentabilidade econômica e qualidade ambiental das propriedades.

Cada beneficiário receberá assistência técnica junto a um plano individual que envolve diagnóstico, definição das ações a serem realizadas e monitoramento dos resultados.

Reconhecimento da agroecologia e cooperação internacional

Entre as novidades do programa está o reconhecimento da agroecologia como categoria específica de pagamento por serviços ambientais. Agricultores que adotarem sistemas agroecológicos podem ser recompensados pelos benefícios ambientais gerados, como conservação do solo e proteção dos recursos hídricos.

Marie Ikemoto, subsecretária de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, ressaltou que a iniciativa reconhece o valor da produção sustentável para a proteção da natureza e para o benefício da sociedade.

O programa contará com o suporte do projeto internacional de cooperação técnica “Gestão Integrada das Paisagens da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro”, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).