Presidente Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil
Lei federal proíbe métodos de alimentação forçada para produção e comercialização de foie gras em todo o território nacional.
O presidente Lula sancionou no dia 24 de julho de 2026 uma lei que impede a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras. A medida vale para todo o território brasileiro.
O foie gras é um prato tradicional da culinária francesa, feito com fígado gordo de pato ou ganso submetido a um processo de engorda intensiva, que amplia o órgão além do tamanho natural para garantir textura e sabor característicos.
A nova lei define alimentação forçada como qualquer procedimento mecânico ou manual que obrigue animais a ingerir alimentos ou suplementos além do limite de saciedade natural, utilizando dispositivos que despejam o alimento diretamente na garganta, esôfago, papo ou estômago.
O Brasil torna-se o primeiro país da América Latina a estabelecer uma proibição federal abrangente para a produção e venda dessa categoria de produtos. A aprovação do projeto ocorreu em abril pela Câmara dos Deputados, com apoio de entidades de proteção animal que destacam os efeitos negativos da prática sobre a saúde das aves.
Impactos à saúde animal incluem sofrimento intenso, lesões esofágicas e outros problemas graves, além da alta mortalidade antes mesmo do abate dos animais envolvidos no processo.
Resumo das principais informações:
- Data da sanção: 24 de julho de 2026
- Produto proibido: foie gras e outros obtidos por alimentação forçada
- Âmbito: produção e comercialização em todo o Brasil
- Definição legal: proibição de métodos que forcem ingestão alimentar além do natural
- Origem do projeto: aprovado pela Câmara dos Deputados em abril de 2026
- Justificativa: proteção ao bem-estar animal, prevenção de sofrimento e lesões
