Moraes nega pedido da defesa e agenda audiência de Tagliaferro para 17 de março
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-assessor Eduardo Tagliaferro e marcou a audiência do caso para o dia 17 de março. A defesa havia solicitado que Tagliaferro fosse citado por meio de carta rogatória, alegando nulidade no processo por entender que a citação não foi realizada corretamente.
Defesa contestava forma de citação
Os advogados de Tagliaferro argumentavam que a ausência da citação por carta rogatória comprometeria a validade da ação judicial, o que motivou o pedido para que o procedimento fosse revisto antes da realização da audiência. No entanto, Moraes não acolheu essa solicitação e manteve a data para oitiva do ex-assessor.
A decisão do ministro reforça o andamento do processo sem a necessidade de alteração no rito de citação, conforme pleiteado pela defesa. A audiência está confirmada para o dia 17 de março, data em que Tagliaferro deverá comparecer para prestar esclarecimentos.
O caso envolve questões jurídicas que seguem sob análise do STF, com a expectativa de que a audiência contribua para o esclarecimento dos fatos e a continuidade do julgamento.
