Justiça condena Pablo Marçal por vídeo com farinha em candidato
A Justiça de São Paulo condenou Pablo Marçal (PRTB) a pagar R$ 10 mil por danos morais ao candidato a deputado federal Marco Antonio Mills Martins (Rede). A decisão está relacionada a um vídeo publicado durante a campanha eleitoral de 2024, no qual Marçal soprou farinha no rosto do então vereador.
A sentença foi assinada na quarta-feira (23) pela juíza Telma Berkelmans, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Vídeo teve mais de 7 milhões de visualizações
O episódio ocorreu durante uma agenda na Vila Madalena, em São Paulo. Marçal publicou nas redes sociais o momento em que sopra farinha no rosto de Martins. Na legenda, escreveu: “Faz o M cheirador”.
Segundo a sentença, a publicação alcançou mais de 7 milhões de visualizações e recebeu dezenas de milhares de curtidas. O conteúdo também foi acompanhado de comentários que associavam Martins ao uso de drogas.
Para a magistrada, a postagem provocou repercussão negativa sobre a honra e a imagem do autor. Na decisão, Berkelmans classificou a conduta como “desrespeitosa e descabida” e afirmou que o vídeo vinculava a imagem de Martins à acusação de que ele seria usuário de drogas.
Sentença foi proferida à revelia
A Justiça havia marcado uma audiência de conciliação para 16 de setembro do ano passado. De acordo com o processo, Marçal não compareceu, embora tivesse sido citado e intimado. Por isso, a sentença foi proferida à revelia.
O valor da indenização será atualizado pela taxa Selic desde a data da decisão até o pagamento.
Procurada, a assessoria de Marçal informou que ele não comentaria o caso. Martins afirmou, em nota, que a decisão demonstra que a internet não está acima da lei nem da Justiça. A defesa dele, porém, pretende recorrer por considerar o valor fixado baixo em comparação com o patrimônio declarado por Marçal à Justiça Eleitoral.