TRE-DF libera propaganda de Michelle com imagem de Bolsonaro
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) voltou a autorizar, nesta terça-feira (22), a propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) que utiliza a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão revisa uma suspensão determinada anteriormente após pedido da deputada Erika Kokay (PT). Na nova análise, o juiz Rafael Moreira Mota entendeu que o material questionado não apresentava manifestação eleitoral de Jair Bolsonaro.
Segundo a decisão, o Supremo Tribunal Federal não proibiu expressamente o uso da imagem do ex-presidente. O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado mais cedo pela rejeição da ação apresentada por Erika Kokay, sob o argumento de que as restrições impostas pelo STF são dirigidas ao próprio Jair Bolsonaro e não alcançariam terceiros.
Com a revisão, a propaganda de Michelle Bolsonaro com a imagem do ex-presidente fica liberada no âmbito da decisão do TRE-DF.