Fachin aguarda manifestação de ministros para definir condução da crise no STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir se levará a atual crise interna ao plenário, em sessão aberta ou reservada.

Na última semana, a crise entre os dois ministros ganhou gravidade inédita com a divulgação de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. Mendonça liberou para julgamento o relatório da Polícia Federal que aponta ligação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, suspeito de fraudes financeiras e corrupção.

Fachin deu prazo até 11 de setembro para que os ministros se manifestem antes de decidir. Como alternativa, pode convocar reunião restrita com todos os ministros para definir a condução do caso, como ocorreu em fevereiro, quando revelou-se ligação entre Vorcaro e Dias Toffoli.

Diferente do caso anterior, Fachin concentrou em sua relatoria os documentos e pedidos relacionados à crise atual. Ele também pode decidir sozinho sobre arquivamento ou investigação, embora essa hipótese seja considerada remota.

Entre os pedidos no processo está o do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório liberado por Mendonça, argumentando que só o plenário pode autorizar investigação contra ministros. Gonet, contudo, também é citado no relatório por possível ligação com Vorcaro.

Alexandre de Moraes solicita a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, apresentando um relatório da PF que sugere direcionamento das investigações contra adversários políticos, embora o documento não seja assinado e tenha advertência sobre falta de valor probatório.

O Regimento Interno do STF estabelece que apenas o plenário pode processar e julgar ministros, mas não detalha os procedimentos para casos assim.