Câmara adia votação do projeto das terras raras sob pressão do governo

A votação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na Câmara dos Deputados foi adiada para o mês de maio. A informação foi confirmada pelo relator da proposta, o deputado federal Arnaldo Jardim (cidadania-SP).

O adiamento ocorreu após pressão do governo sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (republicanos-PB), em meio a divergências sobre o conteúdo do projeto. A expectativa é que o parecer do relator seja apresentado no dia 4 de maio. O governo busca incluir no debate a proposta de criação da Terrabras, uma empresa pública destinada à gestão e exploração de minerais estratégicos.

Controle nacional

Para os apoiadores da proposta, a iniciativa representa uma oportunidade de fortalecer o controle nacional sobre recursos considerados fundamentais para o avanço tecnológico. Contudo, Arnaldo Jardim sinalizou que não pretende incluir a formação da estatal em seu parecer, o que intensifica o impasse em torno do projeto e destaca a necessidade de negociações antes que a matéria seja discutida no plenário.

Potencial do Brasil

O Brasil possui a segunda maior reserva conhecida de minerais estratégicos, que são essenciais para a transição energética. O país é visto como uma alternativa promissora, especialmente pelos Estados Unidos, que buscam reduzir a dependência da China.

Atualmente, a nação asiática detém cerca de 50% das reservas globais desses minerais e controla mais de 90% do refino, um processo crucial para transformar uma mistura de minérios em produtos utilizáveis pela indústria.