Toffoli rejeita pedido de Brandão para suspender investigação de Flávio Dino
Ministro do STF barrou solicitação do governador do Maranhão para transferir investigação ao STJ sobre indicação ao TCE-MA.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), que buscava suspender a investigação conduzida por Flávio Dino sobre a nomeação de Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).
A apuração, autorizada por Dino no ano passado, envolve suspeitas de irregularidades nas indicações para o TCE-MA e conta com a participação da Polícia Federal. Brandão argumentava que o caso deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas Toffoli considerou a solicitação processualmente inadequada e afirmou que ela visa apenas impedir a investigação contra o governador.
Segundo Toffoli, a investigação alcança diretamente Brandão, e qualquer decisão que suspendesse o processo beneficiaria exclusivamente o governador. o ministro ressaltou que já existe um recurso pendente de julgamento contra a decisão de Dino.
Em outra frente, Flávio Dino afastou por 180 dias o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, sobrinho de Carlos Brandão, para que a Polícia Federal investigue o possível envolvimento do conselheiro no homicídio do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em 2022. Daniel Brandão nega qualquer participação no caso.
