TSE firma acordo com plataformas digitais para combater desinformação nas eleições
Tribunal Superior Eleitoral assina termos de compromisso com grandes empresas de tecnologia para fortalecer a disseminação de informações confiáveis aos eleitores.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou na quinta-feira, 16, uma série de acordos com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para o enfrentamento contínuo da desinformação. A reunião foi presidida por Kassio Nunes Marques e reuniu representantes do TikTok, Facebook, WhatsApp, Telegram, LinkedIn, Google, Instagram, X, Kwai, ElevenLabs, OpenAI e Anthropic.
Esses termos de compromisso integram o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, com o objetivo de promover a divulgação de conteúdos confiáveis durante o período eleitoral. As companhias de tecnologia também se comprometeram a fortalecer diretrizes para impedir práticas como a clonagem de voz.
Colaboração entre Justiça e plataformas
Kassio Nunes Marques destacou que, apesar das diferenças nas atribuições da Justiça Eleitoral e das plataformas, a cooperação é fundamental para manter canais contínuos de diálogo. Ele ressaltou que a iniciativa não visa confundir responsabilidades, mas reunir esforços para combater ameaças digitais que seriam difíceis de enfrentar isoladamente.
O presidente do TSE lembrou que essa estratégia começou a ser desenvolvida em 2018, durante a gestão de Luís Roberto Barroso. As ações são complementares às resoluções aprovadas em março que regulam o uso de inteligência artificial nas eleições.
Regulamentação para conteúdos manipulados
A regulamentação vigente proíbe a publicação, republicação e impulsionamento pago de áudios, imagens e vídeos manipulados por inteligência artificial que imitem candidatos e figuras públicas no período de 72 horas antes e 24 horas depois do pleito. Também exige que essas produções tecnológicas sejam claramente identificadas e que as redes sociais retirem conteúdos ilegais automaticamente, sem necessidade de ordem judicial.
Como resultado do encontro, as empresas firmaram o compromisso de aprimorar mecanismos que permitam a remoção rápida de publicações falsas ou enganosas, fortalecendo a integridade do processo eleitoral.
