STJ pode aplicar pena máxima a Marco Buzzi por importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir sobre o caso do ministro Marco Buzzi, que enfrenta acusações de importunação sexual contra a filha de amigos e uma servidora do tribunal. A expectativa entre os magistrados é de que as provas apresentadas sejam consideradas “fortes”, o que pode resultar na sanção máxima para o ministro.
A fase de instrução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ainda está em andamento, e os ministros estão avaliando as evidências. A tendência é que, caso a defesa de Buzzi não traga novos elementos que contestem as acusações, a avaliação atual permaneça inalterada.
Ministros que falaram sob condição de anonimato revelaram que os advogados de Buzzi “se esforçaram” nas argumentações durante a sessão de sindicância. No entanto, a abertura do PAD era vista como um “caminho inevitável” diante das informações já disponíveis. O julgamento no plenário do STJ está previsto para ocorrer em junho, com a fase de instrução sendo finalizada no final de maio.
Desafios legais
Os magistrados enfrentam um novo desafio, considerando a decisão do ministro Flávio Dino, do supremo tribunal federal (STF), que determinou que a pena máxima para juízes que cometem infrações legais será a perda do cargo. Essa decisão extinguiu a aposentadoria compulsória como sanção administrativa.
O caso de Buzzi será o primeiro a ser analisado pelo STJ após a nova diretriz de Dino. Contudo, ainda há incertezas sobre a aplicação dessa decisão ao caso específico em questão ou se ela se estenderá ao processo que está sendo conduzido na Corte Superior. Essa definição será debatida no plenário do STJ.
