Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos para ampliar participação do Brasil no mercado global
O Senado aprovou na quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ampliando o papel do Brasil no mercado mundial de elementos de terras raras.
O texto, relatado no Senado por Eduardo Braga (MDB-AM), mantém integralmente o conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados, onde o relator foi Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e segue agora para sanção presidencial no Palácio do Planalto.
Entre as principais medidas, a proposta estabelece incentivos fiscais e financeiros para empresas do setor mineral, cria mecanismos de certificação ambiental e rastreabilidade da produção, além de instituir o Fundo Garantidor da Atividade Mineral para garantir operações de crédito a novos investimentos.
O projeto determina que parte da receita das empresas seja destinada a pesquisa, desenvolvimento e inovação, contemplando elementos essenciais para áreas estratégicas como transição energética, fertilizantes, tecnologia e defesa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel de Arnaldo Jardim na elaboração do parecer e comemorou a manutenção do conteúdo aprovado pelos deputados. Segundo Motta, essa aprovação representa “uma vitória do Brasil e da nossa soberania”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a proposta faz parte da agenda legislativa prioritária do Executivo para 2026 e é fundamental diante do aumento da demanda global por matérias-primas usadas em celulares, baterias de veículos elétricos, turbinas e tecnologias industriais e de defesa.
“Estamos criando as condições para que sejamos capazes de dominar o ciclo completo de extração, produção, manufatura e exportação das chamadas terras raras. Com isso, vamos gerar riquezas e empregos de qualidade em nosso país”, afirmou Lula.
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial conhecida de terras raras, atrás apenas da China, mas ainda não dispõe de tecnologia própria para o refino desses minerais.
