PGR solicita retorno de Monique Medeiros à prisão ao STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na quarta-feira, 15, que o supremo tribunal federal (STF) reconsidere a decisão que resultou na soltura de Monique Medeiros, acusada de participar da morte de seu filho, Henry Borel, em 2021.
Em um documento enviado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR argumentou que a decisão do 2º Tribunal do Júri, que permitiu a liberdade de Monique em março, contraria a autoridade das deliberações do STF. Segundo a PGR, essas decisões anteriores haviam imposto a prisão de Monique para assegurar a ordem pública e a conveniência da instrução do processo.
Ao conceder a liberdade provisória, a juíza Elizabeth Louro alegou que houve um suposto constrangimento ilegal devido ao prolongamento do processo. Ela destacou que Monique e sua defesa estavam prontas para o julgamento, que foi adiado em razão do abandono do plenário pelos advogados de Dr. Jairinho, padrasto de Henry e co-réu na ação.
Monique Medeiros e Jairinho enfrentam acusações de homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual.
A PGR, por sua vez, argumenta que não houve constrangimento ilegal, já que o adiamento do julgamento foi consequência de uma ação da defesa de Jairinho. Assim, a PGR defende que essa manobra não deveria beneficiar réus envolvidos em um crime de tamanha gravidade.
Contexto do caso
No dia 23 de março, quando estava programado o julgamento, a juíza Elizabeth Louro decidiu pela soltura de Monique, justificando que a defesa de Jairinho havia solicitado o adiamento por não ter acesso às provas necessárias. Após a negativa do pedido, os advogados abandonaram a sala de audiência, resultando no adiamento da sessão para 25 de maio.
Em resposta ao pedido da defesa de Monique, a juíza relaxou sua prisão, considerando que ela foi prejudicada pela ausência dos advogados de Jairinho.
