PF detalha esquema de descontos indevidos no INSS envolvendo a Conafer
Em documento encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, a Polícia Federal detalhou o funcionamento de um esquema de descontos indevidos praticado contra aposentados e pensionistas do INSS, envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores (Conafer).
Segundo a PF, a entidade usava programas sociais como fachada para colher assinaturas e falsificá-las, além de adquirir dados pessoais, com o objetivo de realizar cobranças ilegais.
Valores e desvios
De acordo com o relatório, entre 2019 e 2024 a Conafer arrecadou cerca de 708 milhões de reais por meio desses descontos. As mensalidades ilegais representavam mais de 97% da receita da entidade.
Ainda segundo a investigação, aproximadamente 644 milhões de reais, equivalente a 91% do total, teriam sido desviados para um conjunto de empresas de fachada controladas pelos operadores do esquema, utilizadas para pagamento de propinas e enriquecimento ilícito.
Modus operandi
Funcionários da Conafer apresentavam aos produtores os programas Mais Pecuária Brasil e Mais Previdência Brasil para firmar supostos acordos de cooperação técnica.
Após a assinatura, começava a captação dos beneficiários que, para aderir aos programas, deveriam preencher fichas com documentos pessoais. Com esses dados, a entidade filiava os produtores e procedia aos descontos ilegais.
As ofertas incluíam serviços como inseminação de gado, assistência social, auxílio para acesso ao INSS Digital e educação previdenciária.
Outra estratégia envolvia terceirizadas que visitavam residências para coletar assinaturas em formulários falsos de atualização cadastral e exclusão de desconto. Esses documentos eram posteriormente alterados digitalmente para constar como termos de adesão fraudulentos.
Compra de dados e vítimas
O relatório aponta que a Conafer também adquiria cadastros de lideranças locais por cerca de 20 reais cada, visando descontar contribuições sindicais diretamente na fonte.
A investigação sugere que dados sensíveis foram obtidos do próprio INSS, incluindo informações de pelo menos 3.366 pessoas já falecidas.
As vítimas do esquema eram majoritariamente idosos e populações rurais e indígenas de baixa renda, muitas vezes sem conhecimento dos descontos devido à falta de uso de ferramentas como o aplicativo Meu INSS.
Indiciamentos
Na última sexta-feira, dia 10, a Polícia Federal indiciou 48 pessoas envolvidas na fraude, entre elas Carlos Lopes, ex-presidente da Conafer; Camilo Antunes, conhecido lobista chamado Careca do INSS; e Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS.
A reportagem entrou em contato com a Conafer e atualizará a matéria caso obtenha resposta.
