Nunes Marques e Mendonça recuam de posições no TSE após resistência interna e sinais do STF

Antes de assumirem a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques e André Mendonça sinalizavam a interlocutores que a nova gestão teria perfil “discreto” e “pouco intervencionista”. Nos últimos meses, porém, o tom mudou. Em meio a divergências internas na Corte e à perspectiva de que decisões possam ser contestadas no Supremo Tribunal Federal (STF), os dois ministros deram sinais de recuo em entendimentos que afetam diretamente a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.

As primeiras decisões da dupla, que integra ao lado de Estela Aranha o grupo responsável por julgar ações sobre propaganda eleitoral, apontavam para uma interpretação mais flexível das regras sobre deepfakes. A resistência de outros integrantes da Corte, no entanto, levou a uma mudança de rumo. Na noite desta terça-feira 25, Mendonça apresentou proposta mais restritiva para o uso de avatares realistas gerados por inteligência artificial. O texto tende a reunir maioria no plenário, embora deva sofrer ajustes. A formulação se aproxima do entendimento predominante de que esse tipo de conteúdo deve ser proibido tanto quando prejudica quanto quando favorece uma candidatura, com distinção mais precisa entre conteúdos produzidos por IA e deepfakes.

Nunes Marques também vinha sinalizando revisão de sua posição após reuniões com colegas. O presidente do TSE sustentava, em conversas reservadas, que deepfakes deveriam ser proibidos apenas quando usados para prejudicar alguém, entendimento que poderia beneficiar Flávio Bolsonaro em ação que analisa a reprodução de vídeo falso de Jair Bolsonaro em convenção partidária.

Segundo ministros da Corte Eleitoral ouvidos sob reserva, a mudança não decorre apenas da dificuldade de formar maioria. Integrantes do STF teriam feito chegar a Kassio e Mendonça a avaliação de que, se a controvérsia alcançasse o Supremo, a tendência seria considerar irregular o vídeo de Jair Bolsonaro, com possibilidade de multa à campanha de Flávio.

Pesquisa da AtlasIntel e selo de qualidade

Outro recálculo de rota pode ocorrer em tema crítico para o candidato do PL. Em junho, Kassio suspendeu pesquisa da AtlasIntel que mostrava queda nas intenções de voto de Flávio e mencionava áudio em que o candidato pede dinheiro a Daniel Vorcaro, ex-CEO do Banco Master, para custear a cinebiografia de Jair Bolsonaro. O julgamento, que discute os limites para uso de áudios em pesquisas, foi interrompido por pedido de vista de Estela Aranha.

Enquanto o caso estava suspenso, Kassio anunciou a criação de um selo de qualidade para institutos cujos levantamentos se aproximassem dos resultados das urnas. A proposta encontrou resistência interna. Ministros ouvidos sob reserva consideraram a iniciativa insuficiente e relataram que Kassio, em decisões sob pressão ou urgência, por vezes revê posição após consultar colegas. A expectativa é que o selo não prospere, embora o julgamento sobre a pesquisa deva continuar suspenso.

No caso da AtlasIntel, Kassio acreditava ter maioria para confirmar sua decisão, mas a movimentação preocupou integrantes do STF. Dois ministros do Supremo manifestaram, em conversas separadas com integrantes do TSE, objeções ao caminho adotado. Essas interlocuções teriam contribuído para uma reavaliação do caso na Corte Eleitoral.

A tendência é que Mendonça e Nunes Marques conduzam o restante do pleito sob os olhares atentos dos colegas.