Ministro afirma que economia brasileira suporta jornada de 40 horas semanais

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (10) durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça que a economia brasileira é capaz de suportar uma jornada de 40 horas semanais, em vez das 36 horas propostas pela PEC que visa extinguir a escala 6 X 1.

Marinho destacou que a redução da carga horária é “plenamente viável e sustentável” e refutou a ideia de que essa mudança causaria estrangulamento econômico, uma afirmação que, segundo ele, é um mito que remonta à época da escravidão. O ministro defendeu a implementação de uma jornada de 40 horas, argumentando que a adoção de 36 horas de forma imediata não seria adequada.

Avaliação dos Efeitos da Redução

O ministro também mencionou que a diminuição da carga horária pode contribuir para a prevenção de doenças mentais e a melhoria do ambiente de trabalho, o que, por sua vez, poderia aumentar a produtividade. Ele enfatizou a necessidade de um diálogo equilibrado, afirmando que o governo busca um debate sereno e condizente com a demanda da população por essa redução.

Marinho informou que, no momento, o governo não discutirá compensações relacionadas à redução da jornada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se pronunciar na comissão em uma audiência futura sobre o tema.

Impacto na Folha de Pagamento

Durante a audiência, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, apresentou dados sobre o impacto financeiro da proposta na folha de pagamento. Segundo ela, a redução da jornada resultaria em um impacto médio de 4,7%, considerado “factível”.

Montagner explicou que a escala 5 X 2 já é predominante, com 66% dos 53,3 milhões de trabalhadores sob o regime CLT atuando nesse modelo. Em relação aos que ainda seguem a escala 6 X 1, 35% estão em micro e pequenas empresas, 33,7% em grandes empresas, 3% no setor doméstico e 35,4% na agropecuária.

De acordo com os dados apresentados pelo ministério, o impacto na folha de pagamento varia conforme o setor. Para o transporte aquaviário e alimentos, estima-se um impacto de 10,5%. No caso do agropecuário, construção e comércio, a variação fica entre 7,8% e 8,6%. Para micro e pequenas empresas, o impacto é de 5,9%, enquanto o setor de serviços deve enfrentar uma alteração de 1,6%.