Lula libera R$ 305 milhões em crédito extraordinário para regiões afetadas por desastres
O presidente Lula (PT) anunciou, nesta segunda-feira (4), a assinatura de uma Medida Provisória que destina 305 milhões de reais para ações de proteção e defesa civil. O objetivo é implementar medidas emergenciais que ofereçam socorro às vítimas, assistência humanitária e o restabelecimento de serviços essenciais em diversas regiões do Brasil.
Publicação oficial
A nova medida será divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o governo, a ação é uma resposta aos danos causados por eventos climáticos extremos, que exigem intervenções imediatas para garantir o atendimento à população e a recuperação da normalidade nas áreas afetadas.
Financiamento do crédito
Os recursos para essa ação emergencial virão do excesso de arrecadação de Recursos Livres da União. Em função de se tratar de um crédito extraordinário, a especificação da fonte de financiamento não é necessária.
Cenário crítico
Desde a última sexta-feira (1º), as fortes chuvas que atingem os estados do Nordeste resultaram na morte de pelo menos oito pessoas: seis em Pernambuco e duas na Paraíba. A situação crítica demanda uma resposta ágil do governo para minimizar os impactos sobre a população afetada.
