Justiça rejeita indenização de Kajuru contra Gustavo Gayer
A Justiça do Distrito Federal rejeitou um pedido de indenização por danos morais feito pelo senador Jorge Kajuru (psb-SP) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Kajuru solicitou uma compensação de aproximadamente 60 mil reais em razão de diversas declarações públicas proferidas por Gayer nas redes sociais.
Em suas manifestações, Gayer se referiu ao senador com termos como “vagabundo”, “caricatura”, “doido varrido”, “psicopata”, “ser enlouquecido” e “miserável”, além de insinuar a prática de crimes relacionados à corrupção. As ofensas ocorreram em duas ocasiões: 1º de fevereiro de 2023 e 7 de março de 2024.
Kajuru argumentou que as declarações prejudicaram sua reputação, causando constrangimento e sofrimento moral. Por outro lado, Gayer defendeu que suas palavras foram proferidas em um contexto político, resultantes de divergências ideológicas sobre a atuação parlamentar.
Decisão do juiz
O juiz Flávio Augusto Martins Leite avaliou que as críticas feitas por Gayer, mesmo que severas, não configuram responsabilidade civil. Segundo ele, as opiniões, embora duras e irônicas, são esperadas no contexto de figuras públicas.
O magistrado ressaltou que “os comentários apresentados não demonstram um conteúdo claramente ofensivo” e que as críticas, embora “ácidas e contundentes”, ocorreram em um “cenário de embate ideológico e político entre dois parlamentares de posições opostas”.
