Governo Lula Reavalia Implementação da Tarifa Zero no Transporte Público

Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que não há viabilidade para implementar, ainda no primeiro semestre deste ano, a proposta de tarifa zero para o transporte público. A avaliação, segundo fontes próximas ao presidente, é que a proximidade do calendário eleitoral e as prioridades da gestão atual dificultam a criação do que tem sido chamado internamente de “sus do Transporte Público”.

De acordo com esses relatos, a proposta exigiria uma profunda reestruturação no modelo de financiamento do transporte, incluindo novos mecanismos de subsídio e incentivo ao setor. No entanto, foi concluído que essa ampla mudança não seria viável até junho, devido às limitações impostas pelo cronograma eleitoral.

Um estudo que embasa a defesa da iniciativa indica que a eliminação da tarifa de ônibus em nível municipal poderia injetar R$ 60,3 bilhões na economia do Brasil. Outro levantamento, que foca nos impactos orçamentários, estima que o custo de transição poderia alcançar R$ 90 bilhões anuais.

Prioridades do governo

Outro elemento que influencia essa situação é a concentração dos esforços do governo na aprovação do fim da escala 6×1. Este tema está sendo debatido em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, e o relatório deve ser votado até a próxima semana. Havia expectativas de que o parecer fosse apresentado nesta quarta-feira, mas um impasse relacionado às regras de transição adiou a discussão.

Diante desse panorama, assessores de Lula consideram que a proposta de tarifa zero deverá ser incorporada ao programa de governo do presidente para a campanha de reeleição.

Recentemente, a Câmara aprovou, em votação simbólica, um projeto que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo urbano no Brasil. Com essa nova legislação, que será enviada para sanção presidencial, o governo federal aumentará sua participação no financiamento do transporte coletivo, atualmente sustentado principalmente pelas tarifas pagas pelos usuários e pelos subsídios oferecidos por estados e municípios.