Governo estende por 30 dias subsídio de R$ 0,44 na gasolina devido à alta do petróleo

O governo decidiu ampliar por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, mantido desde 25 de maio para conter o impacto do conflito no Oriente Médio nos combustíveis. O benefício, previsto para terminar em 25 de julho, agora vale até 25 de agosto.

Assinatura e motivação:

A extensão foi oficializada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em portaria assinada na noite de 23 de julho. A medida visa atenuar o avanço do preço internacional do petróleo, que voltou a subir após uma breve queda em junho, influenciado pela retomada das tensões na região do Oriente Médio.

Contexto internacional e impacto doméstico:

O barril do petróleo tipo Brent ultrapassou US$ 100 recentemente, pressionado por conflitos na área e ataques a petroleiros no Mar Vermelho, ameaçando a oferta global da commodity. Isso repercute diretamente nos custos da gasolina, diesel e querosene, elevando a inflação e despesas de transporte no Brasil.

Funcionamento do subsídio:

Chamado oficialmente de subvenção econômica, o incentivo é pago aos produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele cobre parte do custo da gasolina para que reajustes no mercado internacional sejam menos sentidos pelos consumidores finais.

Subsídio ao diesel:

O benefício de R$ 1,12 por litro do diesel permanece vigente. A Medida Provisória 1.363, que instituiu essa subvenção, foi prorrogada por 60 dias pelo Congresso Nacional no dia 16 de julho. Conforme a regra, o ministro da Fazenda pode manter, ajustar ou suspender o benefício ao final de cada período, desde que comunique os envolvidos com 15 dias de antecedência.

Medidas complementares:

Para reduzir ainda mais o impacto da alta do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, válido por 180 dias a partir de julho. O governo espera que a maior presença de biocombustível diminua a dependência da gasolina derivada do petróleo e ajude a moderar a volatilidade dos preços internos.

• Início do subsídio: 25 de maio de 2026
• Prorrogação atual: 30 dias a partir de 26 de julho de 2026
• Valor do subsídio na gasolina: R$ 0,44 por litro
• Subsídio no diesel: R$ 1,12 por litro, prorrogado por 60 dias
• Aumento da mistura de etanol: para 32% na gasolina, por 180 dias
• Motivo principal: escalada dos conflitos no Oriente Médio e alta do barril Brent acima de US$ 100