Governo busca adiar votação de projeto sobre terras raras na Câmara
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está intensificando esforços para postergar a votação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na Câmara dos Deputados. Essa manobra ocorre em meio a divergências sobre o conteúdo da proposta, especialmente em relação à criação de uma estatal destinada à exploração de terras raras, um tema que gera divisões entre deputados e membros do Executivo. Embora a proposta esteja na pauta da semana, a expectativa entre os aliados do governo é que a discussão não ocorra neste momento.
Pressão sobre o relator
Nos bastidores, a percepção é de que a inclusão do projeto na agenda foi uma estratégia para pressionar o relator, o deputado Arnaldo Jardim (cidadania-SP), a apresentar seu parecer, que ainda está pendente. A ausência de um relatório formal torna improvável a votação imediata, permitindo ao governo reorganizar sua estratégia e ampliar o debate sobre o assunto.
A movimentação do Palácio do Planalto inclui a tentativa de alinhar posições entre diferentes ministérios e ganhar tempo para discutir possíveis alterações no texto. Há discordâncias internas sobre qual modelo seria mais adequado para o setor, especialmente no que diz respeito ao papel do Estado e à participação do setor privado na exploração dos minerais.
Críticas no Congresso
No Congresso, o líder do PT, Pedro Uczai (SC), também busca desacelerar o andamento da proposta. Em suas redes sociais, o deputado criticou a urgência da tramitação e defendeu a necessidade de mais tempo para discutir o tema. “Não é apropriado votar uma questão tão complexa e relevante para o país logo após um feriado e de forma remota”, comentou Uczai. Ele ainda enfatizou que o partido deseja um aprofundamento da discussão antes de qualquer deliberação em plenário.
Além de criticar a velocidade da votação, o PT está promovendo a criação da Terrabras, uma empresa pública que se dedicaria à gestão e exploração de minerais estratégicos. Essa proposta é vista como uma maneira de garantir maior controle nacional sobre recursos considerados vitais para o avanço tecnológico.
Impasses e negociações
O deputado Arnaldo Jardim, por sua vez, já deixou claro que não pretende incluir a criação da estatal em seu relatório. Essa posição aumenta o impasse em torno do projeto e destaca a necessidade de negociações antes que o texto avance no plenário.
Soberania brasileira em foco
Durante sua visita à Europa, o presidente Lula reafirmou sua posição sobre o tema em entrevista ao jornalista Ingo Zamperoni, da emissora pública alemã ARD. Lula ressaltou que o Brasil busca manter a cooperação com outros países, mas sem abrir mão do controle sobre seus recursos naturais.
“O que queremos é declarar para o mundo: as terras raras e minerais críticos são de propriedade do Brasil, da soberania brasileira”, afirmou. Ele também mencionou que o país está disposto a estabelecer parcerias internacionais, desde que estas contribuam para o desenvolvimento interno: “Queremos construir com outras nações um processo de desenvolvimento que beneficie a humanidade”.
