Governo aumenta imposto sobre cigarro para financiar querosene e biodiesel
O governo brasileiro anunciou um aumento no imposto sobre cigarros como parte de um pacote destinado a compensar a perda de arrecadação resultante da isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível essencial para o transporte aéreo. Essa medida visa mitigar os impactos da alta dos combustíveis, exacerbada pela guerra no Oriente Médio.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que atualmente é de 2,25%, será elevada para 3,5%. Consequentemente, o preço mínimo da carteira de cigarros deverá aumentar de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa da equipe econômica é que essa alteração gere uma arrecadação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
A decisão de aumentar o imposto busca compensar a isenção das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, que deverá resultar em uma redução de cerca de R$ 0,07 no preço por litro do combustível. O impacto fiscal dessa desoneração é calculado em R$ 100 milhões mensais.
Expectativas do governo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não geraram os resultados esperados, tanto na diminuição do consumo quanto na ampliação da arrecadação.
Além do aumento do imposto sobre cigarros, o governo está buscando outras formas para equilibrar as contas. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, indicou que a elevação nas receitas provenientes de royalties do petróleo deve contribuir para cobrir os custos das novas medidas, que totalizam cerca de R$ 10 bilhões.
Recentemente, a previsão de arrecadação com royalties de petróleo para 2026 foi elevada em R$ 16,7 bilhões, impulsionada pela alta de aproximadamente 40% nos preços internacionais do petróleo desde o início do conflito no Oriente Médio.
Durigan também mencionou que a manutenção da alíquota de 12% do imposto de exportação sobre petróleo, estabelecida em março, além do aumento na arrecadação de tributos sobre os lucros das empresas de combustíveis e os leilões de petróleo da camada pré-sal, são elementos importantes para assegurar as medidas de contenção.
Objetivo fiscal
O governo brasileiro visa equilibrar as contas públicas e ao mesmo tempo minimizar o impacto da alta dos combustíveis na economia e no consumidor. Para este ano, a previsão é de um pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões, desconsiderando precatórios e gastos fora do arcabouço fiscal, como saúde, educação e defesa. Ao incluir essas despesas, a expectativa é de um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
O resultado primário reflete o déficit ou superávit das contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Durigan garantiu que o aumento do imposto sobre cigarros, o imposto de exportação sobre petróleo e o incremento na arrecadação decorrente do aumento do preço do barril conseguirão compensar integralmente as medidas para conter a alta dos combustíveis.
“Quando implementamos um crédito extraordinário, que não estava previsto devido à guerra, ele pode ultrapassar o limite do orçamento deste ano, mas não compromete a meta de resultado primário. Os gastos adicionais para proteger a população estão diretamente ligados ao aumento da arrecadação”, justificou o ministro da Fazenda.
