Eduardo Bolsonaro é condenado e vê candidatura ao Senado desmoronar

Eduardo Bolsonaro (PL) foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação em um caso relacionado a uma tentativa de golpe, o que o impede de assumir a suplência de André do Prado (PL) na corrida pelo Senado em São Paulo. Essa decisão impacta diretamente a chapa do governador Tarcísio de Freitas (republicanos), que busca a reeleição.

O presidente da Assembleia Legislativa paulista, André do Prado, ainda acredita na possibilidade de recorrer ao supremo tribunal federal (STF), considerando a possibilidade de uma nova viagem aos Estados Unidos para discutir os próximos passos com Eduardo. No entanto, o julgamento unânime da Primeira Turma do STF torna praticamente inviável a reversão da sentença.

Em uma declaração, Eduardo Bolsonaro afirmou que a intenção do julgamento era excluí-lo do pleito eleitoral. Sua intenção de se candidatar já era vista com estranheza, pois ele não reside no Brasil, embora isso não constitua um impedimento legal. Contudo, a condenação o tornará inelegível.

O jurista e professor de Direito Constitucional, Pedro Serrano, colunista de CartaCapital, acredita que o STF deve julgar rapidamente um eventual recurso de Eduardo. Com o placar de 4 a 0, apenas a Defensoria Pública da União poderá protocolar embargos de declaração, que servem para esclarecer pontos omissos ou contraditórios na decisão, mas não para alterar o mérito da sentença. Assim, Eduardo não poderá recorrer com embargos infringentes.

Serrano explica: “O embargo de declaração não pode incidir sobre a coisa julgada. Não é um embargo infringente, que só seria possível se houvesse divergência na turma.” Ele acredita que a análise do recurso ocorrerá em breve.

Diante desse cenário, é provável que o PL retire Eduardo da chapa de Tarcísio antes do início oficial da campanha em agosto. A insistência em manter o ex-deputado como candidato poderia aumentar os riscos jurídicos em uma disputa considerada crucial para a extrema-direita, que almeja uma maioria no Senado para intensificar sua pressão sobre os ministros do STF a partir de 2027.