Acampamento Terra Livre conclui com apelo por agilidade nas demarcações

O Acampamento Terra Livre, que se encerra neste sábado, 11, em Brasília, foi um espaço de reivindicação e cobrança dos direitos dos povos indígenas junto aos Três Poderes do Brasil, segundo o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá. “Este acampamento representa um momento crucial para exigir ações efetivas do Estado brasileiro”, declarou.

O evento reuniu mais de 7 mil indígenas de diversas regiões do país. Em entrevista à Agência Brasil, Tuxá destacou que a principal demanda é a agilização das demarcações de terras indígenas, um tema central nas discussões ao longo da semana.

Ameaças em pauta

Tuxá também alertou sobre as ameaças legislativas que estão em discussão no congresso nacional. “Durante as marchas, enfatizamos as preocupações em relação a propostas que tramitam na Câmara e no Senado”, comentou. Ele expressou sua indignação em relação à proposta de marco temporal (PEC 48), que já foi considerada inconstitucional pelo supremo tribunal federal (STF). Embora tenha sido aprovada pelo Senado, a proposta ainda aguarda votação na Câmara. Outra preocupação é com o projeto de lei 6050, que visa permitir a exploração de terras indígenas por grandes empreendimentos. “Esse projeto tem como único objetivo abrir as terras para exploração comercial”, afirmou Tuxá.

Expectativas não atendidas

O representante indígena também comentou sobre a atuação do Poder Executivo nos últimos três anos, reconhecendo que apenas 20 territórios foram demarcados nesse período. “Esperávamos uma postura mais ambiciosa do governo em relação ao número de terras demarcadas e protegidas, bem como na desintrusão das áreas indígenas”, lamentou.

Os indígenas também demonstraram sua oposição ao projeto de construção da Ferrovia Ferrogrão, que teve sua votação adiada no STF. A implementação da ferrovia exigiria a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), o que geraria impactos significativos nas terras indígenas.

Ao final do evento, Tuxá expressou a complexidade dos sentimentos dos indígenas ao retornarem aos seus territórios. “Houve algumas ações superficiais, como a criação de grupos de trabalho, mas esperávamos resultados mais concretos, como demarcações e homologações de terras”, concluiu.