Moraes pede fim de sigilo antes de sessão do STF sobre Vorcaro

O ministro Alexandre de Moraes pediu neste domingo (13) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, o levantamento do sigilo de um dos inquéritos ligados às fraudes do Banco Master. A solicitação ocorre dois dias antes da sessão em que o plenário deve decidir se autoriza a abertura de uma investigação sobre um suposto vínculo entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O pedido trata da Petição 15.645, relacionada à rede de pagamentos do Master. Moraes afirmou que os autos ainda não estão disponíveis aos demais ministros e que contêm “elementos essenciais” para a análise do caso. No ofício encaminhado a Fachin, solicitou que os documentos sejam liberados antes do julgamento e disponibilizados a todos os integrantes do colegiado.

Fachin pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste com brevidade sobre a solicitação. A PGR já havia recomendado anular o relatório da Polícia Federal que apontou supostos vínculos entre Moraes e Vorcaro. Segundo a manifestação citada no material, a autoridade policial não deveria prosseguir com a apuração de um ministro do STF sem que o tribunal deliberasse previamente sobre o assunto.

O pedido de Moraes ocorre durante uma sequência de decisões que alterou a condução dos processos relacionados ao caso Master. No sábado (12), Fachin assumiu a relatoria do procedimento que apura as supostas relações entre o ministro e Vorcaro. Até então, a relatoria estava com André Mendonça.

Mudança na relatoria

Na mesma decisão, Fachin determinou o envio à presidência do STF de todos os processos do Caso Master e das investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social. A medida interrompe a tramitação desses procedimentos até uma nova decisão do presidente da Corte, que ainda não informou se ficará responsável pela relatoria deles.

A sessão de terça-feira (15) deverá começar com a leitura do relatório de Fachin, que será o primeiro ministro a votar. O plenário analisará se autoriza a abertura de uma investigação da Polícia Federal contra Moraes. O procedimento envolve alegações de suposta relação entre o ministro e Vorcaro, mas o material não informa que a investigação tenha sido autorizada.

Parte dos ministros, descrita no material como alinhada a Moraes, considera irregular a condução de Mendonça. A avaliação é que ele teria iniciado uma apuração contra um colega de Corte sem autorização prévia do plenário. Essa posição é apresentada como uma interpretação de integrantes do tribunal, não como decisão definitiva do STF.

A alteração na condução dos casos ocorre em meio à crise institucional envolvendo ministros do Supremo. O presidente da Corte ainda precisa decidir sobre os próximos passos após receber a manifestação da PGR e os documentos relacionados ao pedido de retirada do sigilo.

As referências a vínculos entre Moraes e Vorcaro são tratadas no material como suspeitas ou alegações. A sessão do plenário poderá definir se haverá autorização formal para uma investigação da PF sobre o ministro.