Fachin alerta sobre conexão entre crime organizado e mercado de apostas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do supremo tribunal federal (STF), Edson Fachin, alertou, nesta terça-feira (14), que a estrutura do crime organizado não segue mais um padrão hierárquico tradicional, mas sim se adapta utilizando novas tecnologias. Ele expressou uma preocupação específica com o crescente mercado de apostas online, especialmente em meio à popularização das chamadas bets.
As observações de Fachin foram feitas durante o lançamento da Rede Nacional de Magistrados e Magistradas com Competência em Criminalidade Organizada, uma iniciativa do CNJ destinada a aprimorar a atuação da magistratura no enfrentamento deste tipo de crime.
Os principais objetivos da rede incluem:
- Qualificação da magistratura para entender estruturas financeiras complexas
- Desenvolvimento de protocolos para acelerar processos
- Uniformização da jurisprudência e da metodologia no combate ao crime organizado
Fachin enfatizou que a interconexão entre o crime organizado e o mercado de apostas representa um desafio crescente para o Estado. Ele destacou que “as plataformas clandestinas são utilizadas como instrumento de organizações criminosas”, e essas ferramentas podem facilitar atividades como lavagem de dinheiro, criação de empresas aparentemente legítimas, além de se integrarem a outras práticas ilícitas, como tráfico, contrabando e corrupção, com uma forte dimensão transnacional.
Para enfrentar esse fenômeno, Fachin ressaltou a necessidade de uma abordagem integrada que inclua:
- Inteligência financeira
- Cooperação entre receita federal, Coaf, Banco Central, Ministério Público e polícias
- Rastreio de criptoativos
O presidente do STF também apontou que a relação entre o crime organizado e a segurança dos magistrados é “direta e crescente”. Ele concluiu que proteger os juízes ameaçados é essencial para garantir que nenhuma organização criminosa possa influenciar, por meio do medo ou da violência, quais leis serão aplicadas e quais processos serão julgados.
