Câmara avança na tramitação de projeto que equipara misoginia a racismo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, a urgência para o projeto que visa criminalizar atos de misoginia, permitindo que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.

O projeto, que já recebeu aprovação do Senado, enfrenta resistência na Câmara, especialmente de grupos evangélicos e católicos. Esses grupos pedem a inclusão de cláusulas que isentem cultos religiosos e suas liturgias das novas disposições.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (republicanos-PB), havia pautado a matéria anteriormente, mas a análise foi adiada devido à falta de consenso. Motta destacou que a votação reafirma o compromisso da Casa no combate à misoginia e à violência contra as mulheres. “Aprovamos hoje a urgência do projeto que trata do tema, acelerando sua tramitação”, declarou.

A deputada Tabata Amaral (psb-SP), relatora do projeto, irá dialogar com todas as bancadas para buscar um texto que contemple um consenso. “Garantir a proteção, o respeito e a dignidade de todas as brasileiras é prioridade”, afirmou Motta.

A proposta define misoginia como a prática, indução ou incitação ao menosprezo ou discriminação contra mulheres, especialmente em situações que promovam violência, neguem igualdade de direitos ou ofendam a dignidade feminina. O texto sugere que esse tipo de conduta seja incluído na legislação que aborda crimes decorrentes de discriminação e preconceito.

Adicionalmente, a proposta estabelece penas que variam de dois a cinco anos de prisão para injúrias motivadas pela condição de mulher, com aumento das penas quando o crime for cometido por mais de uma pessoa.