PT Intensifica Ações Judiciais Contra Flávio Bolsonaro Após Manifesto de Marco Rubio
O PT protocolou, nesta terça-feira (30), duas ações judiciais contra o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além de uma representação contra o Partido Liberal. A primeira ação foi direcionada à Procuradoria-Geral da República, solicitando a abertura de uma investigação criminal contra o parlamentar. A segunda foi apresentada ao Ministério Público Eleitoral, visando apurar possíveis violações à Lei dos Partidos Políticos.
As ações foram motivadas por uma carta do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que respondeu a um ofício enviado por Flávio Bolsonaro sobre as tarifas impostas pelo governo americano a produtos brasileiros.
Aproximação indevida
Na representação à PGR, o PT argumenta que a correspondência revela uma conexão inadequada entre um agente político brasileiro e uma potência estrangeira. O documento afirma que a carta “deixa claro que houve comunicação direta entre um parlamentar do Brasil e uma nação estrangeira”, sugerindo que o senador poderia ter oferecido informações relacionadas a um futuro processo de transição de governo. Com base nisso, o partido pede a investigação de possíveis crimes, incluindo corrupção passiva, violação de sigilo funcional e ofensas à soberania nacional. Também é solicitada a apuração de uma possível busca de apoio externo para uma campanha presidencial, o que é proibido pela legislação brasileira.
Subordinação a interesses externos
A segunda ação foi protocolada em conjunto com os partidos PV e pcdob. O documento aponta indícios de que o PL estaria subordinado a interesses do governo dos Estados Unidos, o que, segundo as legendas, violaria a Lei dos Partidos Políticos. A argumentação ressalta que “dar a um governo estrangeiro acesso privilegiado ao processo de transição de poder no Brasil equivale a submeter as decisões internas à dinâmica política de Washington”.
Além da correspondência entre Flávio Bolsonaro e Marco Rubio, os partidos também mencionam outros eventos que fundamentam o pedido de investigação, como viagens de membros do PL aos Estados Unidos, o alinhamento do partido com a política externa americana e a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no país. As siglas requerem que o Ministério Público Eleitoral investigue os fatos e, caso sejam encontradas irregularidades, que proponha ao tribunal superior eleitoral as sanções cabíveis.
