Alcolumbre define nova pauta-bomba e intensifica tensão com Lula no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da sessão plenária desta terça-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O governo considera essa proposta uma “pauta-bomba”, uma vez que seu impacto financeiro é estimado em aproximadamente 30 bilhões de reais ao longo de dez anos.

A proposta determina uma idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que cumpram 25 anos de contribuição e atuação na área. Além disso, o texto introduz regras de transição para aqueles que já estão na carreira e amplia o benefício para incluir agentes indígenas de saúde e de saneamento. De acordo com estudos do governo, a alteração não apenas implicará no custo projetado para a próxima década, mas também poderá acentuar o desequilíbrio financeiro dos regimes previdenciários nas próximas décadas.

Atritos políticos

A inclusão da PEC na pauta ocorre em um cenário de crescente tensão entre Alcolumbre e o presidente Lula (PT). A relação deteriorou-se após a rejeição de Jorge Messias para uma vaga no supremo tribunal federal, um desgaste que se intensificou com a tramitação de propostas de alto impacto fiscal no Senado.

Recentemente, a Casa aprovou um projeto que cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais, com um custo estimado em 140 bilhões de reais. Agora, a nova PEC gera preocupações na equipe econômica, que já contabiliza dezenas de bilhões em despesas potenciais associadas a projetos em discussão no Congresso. Integrantes do Executivo chegaram a sugerir o adiamento dessas votações e consideram a possibilidade de recorrer ao STF contra algumas das medidas que já foram aprovadas.

Resistência no Senado

Alcolumbre defende que não cabe ao presidente do Senado barrar propostas que têm o apoio da maioria dos congressistas. Nos bastidores, membros do PT buscam fortalecer a articulação da nova liderança da bancada, Teresa Leitão (PT-PE), com o objetivo de minimizar a aprovação de matérias que possam ser prejudiciais ao ajuste fiscal do governo.

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de junho e agora aguarda a aprovação do plenário, onde será necessário o apoio de três quintos dos senadores em dois turnos para avançar.