Ministro do STF determina restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros no caso Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do supremo tribunal federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (17), a prisão imediata de Monique Medeiros, ré em um caso de homicídio que envolve a morte de seu filho, Henry Borel. A decisão ocorre após Monique ter sido liberada em março, conforme determinação do Tribunal de Justiça do rio de janeiro (TJRJ).
A ordem de retorno à prisão foi emitida um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar um parecer ao STF solicitando a reintegração de Monique ao sistema prisional.
Justificativa para a prisão
gilmar mendes criticou a decisão da Justiça estadual, que justificou a soltura de Monique pelo adiamento do julgamento. Para o ministro, o atraso não é suficiente para justificar a liberdade da ré, uma vez que a suspensão ocorreu devido a uma estratégia da defesa de Dr. Jairinho, o ex-vereador e co-réu, que deixou o plenário no mês passado.
Gravidade do crime
Na sua decisão, o ministro destacou que a decisão do TJRJ fere a hierarquia jurídica, uma vez que contraria determinações anteriores do STF. O tribunal já havia decidido pela manutenção da prisão de Monique, levando em conta a seriedade do crime e o histórico de coação de testemunhas.
Monique Medeiros e Dr. Jairinho estão agendados para serem julgados novamente no dia 25 de maio. A sessão anterior, realizada em março, foi cancelada após os advogados de Jairinho abandonarem o plenário, alegando falta de acesso a provas.
Henry Borel faleceu em março de 2021, aos quatro anos, apresentando 23 lesões e laceração hepática. Investigações indicam que o menino sofria abusos constantes por parte do padrasto, com a conivência da mãe.
