Quatro golpes por minuto: estelionato cresce e afeta o mercado imobiliário

Os casos de estelionato no Brasil cresceram 408% entre 2018 e 2024, segundo o Anuário Brasileiro de segurança pública 2025. No último ano, foram registrados cerca de 2,2 milhões de golpes, o que equivale a quatro fraudes por minuto em todo o país. No rio de janeiro, o Instituto de segurança Pública contabilizou 144.117 ocorrências de estelionato em 2024, um aumento de 19,9% em relação ao ano anterior, com mais da metade das vítimas sendo mulheres.

Golpes no mercado imobiliário

Especialistas apontam que o aumento dos casos não se deve à falta de legislação, mas à ausência de prevenção adequada. No mercado imobiliário, os golpes mais comuns envolvem a venda de imóveis por pessoas que não são os verdadeiros proprietários, utilizando documentos falsificados ou procurações fraudulentas. Nesses casos, o comprador pode perder o imóvel após a Justiça reconhecer a propriedade do dono legítimo, já que a posse só é garantida com o registro na matrícula do imóvel.

Outro problema frequente é a compra de imóveis que estão envolvidos em processos judiciais. Mesmo sem penhora registrada, a Justiça pode considerar fraude à execução se o vendedor estiver respondendo a ações que possam levar à insolvência, e o Superior Tribunal de Justiça não protege a boa-fé do comprador que não verifica a situação jurídica do vendedor.

Dívidas de condomínio também representam um risco para quem adquire um imóvel. Essas dívidas acompanham o imóvel, independentemente de quem as contraiu, e podem acumular valores elevados, especialmente em empreendimentos de médio e alto padrão. Por isso, é fundamental exigir uma declaração formal de inexistência de débitos antes de fechar negócio.

A compra de imóveis provenientes de herança requer atenção especial. Vendas feitas sem a partilha concluída, sem autorização judicial ou sem o consentimento de todos os herdeiros podem ser anuladas, gerando disputas judiciais longas e desgastantes para o comprador.

Além disso, a prática de adquirir imóveis apenas com contrato particular, prometendo regularizar a escritura posteriormente, é arriscada. A escritura pública é obrigatória para o registro da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis, e sua ausência pode invalidar a transação.

Prevenção é o melhor caminho

Vanele Falcão, tabeliã do Cartório 21 na Barra da Tijuca, destaca que os prejuízos no mercado imobiliário decorrem da pressa e da tentativa de economizar nas etapas de verificação. Segundo ela, a prevenção é o verdadeiro atalho para evitar conflitos que, além do impacto financeiro, podem causar danos patrimoniais e emocionais irreversíveis.

A orientação dos especialistas é que compradores adotem medidas rigorosas de checagem documental e jurídica antes de qualquer negociação, garantindo segurança e evitando cair em golpes que têm se tornado cada vez mais frequentes no país.

Rionews

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