Presidente da Hungria aceita renúncia após aprovação de emenda constitucional pelo Parlamento
O presidente da Hungria, Tamás Sulyok, assinou uma emenda à Constituição que encerra seu mandato à meia-noite deste domingo, após o Parlamento aprovar a mudança, pressionando sua saída do cargo. O governo do primeiro-ministro Péter Magyar, do partido Tisza, liderou o processo que buscava afastar Sulyok, visto como aliado do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán, derrotado nas eleições de abril após 16 anos no poder.
Pressão e contexto político
Sulyok teve cinco dias para sancionar a emenda e evitar uma crise constitucional e um possível processo de impeachment. Embora tenha concordado com a alteração na legislação, ele criticou o governo de Magyar, acusando-o de violar o Estado de Direito e de desrespeitar os valores fundamentais da democracia húngara.
Reformas e reação
Desde a vitória do partido Tisza em abril, a Hungria passou por mudanças constitucionais significativas. O ex-primeiro-ministro Orbán classificou a emenda como um ato autoritário e convocou protestos contra o governo atual. Enquanto isso, Orbán mantém-se afastado da vida pública e não ocupa sua cadeira no Parlamento.
Histórico recente da Hungria
Entre 2010 e 2026, o partido Fidesz, liderado por Orbán, dominou o contexto político, remodelando instituições estatais e nomeando aliados em cargos independentes, aproveitando sua maioria qualificada no Parlamento. O ex-presidente Sulyok foi considerado uma extensão dessa administração.
Reação da comunidade jurídica
András Baka, ex-presidente do Supremo Tribunal da Hungria, expressou seu apoio à remoção de Sulyok, destacando o período de governo pelo Estado de Direito entre 1989 e 2010, seguido por uma consolidação autoritária liderada pelo Fidesz, que se estruturou para resistir a derrotas eleitorais.
Pontos-chave da situação
- Parlamento húngaro aprovou emenda constitucional para afastar o presidente Tamás Sulyok.
- Mandato de Sulyok termina às 00h de domingo.
- Primeiro-ministro Péter Magyar e partido Tisza conduzem as reformas.
- Ex-primeiro-ministro Viktor Orbán está afastado do Parlamento após derrota em abril.
- Críticas ao governo atual por suposta violação do Estado de Direito e valores democráticos.
Com informações de www.bbc.co.uk.
