Plataforma Contrata+Brasil cria oportunidades para MEIs em escolas públicas do RJ
Mais de 6,3 mil escolas públicas de educação básica no estado do Rio de Janeiro agora têm a opção de contratar serviços de manutenção e pequenos reparos diretamente pela plataforma Contrata+Brasil, gerida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Isso é possível graças à utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Processo Simplificado e Impacto Local
O programa facilita contratações públicas através de um processo simplificado de licitação, gerando oportunidades de trabalho para aproximadamente 179,5 mil microempreendedores individuais (MEIs) em suas próprias cidades.
Investimento em Estrutura Escolar
No último ano, as unidades de ensino receberam cerca de R$ 60 milhões para atender necessidades prioritárias autorizadas pelo PDDE, como conserto de ventiladores, pintura de paredes e reforma de carteiras — todos passíveis de contratação via Contrata+Brasil.
Facilidades para Escolas e MEIs
Com regras padronizadas, as escolas têm acesso facilitado a um amplo número de profissionais cadastrados, o que permite a oferta e contratação de serviços com vantagens para ambas as partes, além de fortalecer a economia local.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), o Rio de Janeiro conta com cerca de 179,5 mil MEIs cadastrados na plataforma. Estes profissionais recebem notificações para oferecer seus serviços a escolas locais.
Como Funciona o Processo de Contratação
A prioridade é dada a profissionais que atuam próximos às escolas. Os MEIs podem enviar propostas diretamente pelo sistema. Os pagamentos são principalmente realizados por meio do cartão do PDDE.
Limites e Tipos de Serviços
Atualmente, o Contrata+Brasil oferece 47 tipos de serviços de manutenção, com um limite máximo de R$ 12,5 mil por contratação.
Como Acessar a Plataforma
As Unidades Executoras das escolas — associações de pais e mestres, conselhos escolares ou comunitários — devem acessar o sistema utilizando um login GOV.BR.