Macron envia à UE nova proposta para barrar redes sociais a menores
O presidente da França, Emmanuel Macron, enviou à Comissão Europeia uma nova versão da proposta que pretende impedir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. O texto foi revisado depois de o Conselho Constitucional francês rejeitar a versão aprovada pelo Parlamento.
Macron afirmou, em uma publicação na rede social X, que a iniciativa reúne “novas redações” elaboradas um mês após a decisão do Conselho. Segundo o presidente, o novo projeto leva em conta as observações da corte francesa e as exigências do direito europeu.
Proposta foi alterada após decisão judicial
Em meados de agosto, o Conselho Constitucional considerou que a medida aprovada pelos parlamentares impunha uma restrição desproporcional à liberdade de expressão e de comunicação dos adolescentes. A decisão levou o governo francês a reformular o texto antes de encaminhá-lo à Comissão Europeia.
De acordo com uma fonte do Executivo citada pela AFP, a nova proposta identifica cerca de dez funcionalidades consideradas nocivas ou potencialmente viciantes para crianças e adolescentes. Entre os exemplos estão a reprodução automática de vídeos, o envio de notificações durante a noite e a comunicação com contas desconhecidas. A discussão francesa ocorre em meio a iniciativas para ampliar o controle sobre redes sociais.
A proteção de menores diante dessas plataformas se tornou uma das principais bandeiras de Macron na parte final de seu segundo mandato. O presidente disse que pretende levar a proposta adiante e afirmou: “Iremos até ao fim”. Ele também declarou esperar que o texto se transforme em uma referência para todas as crianças europeias.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve apresentar suas próprias propostas sobre o tema em um discurso de abertura do novo ano político diante do Parlamento Europeu, na sexta-feira.
