Dívida bancária do Rio de Janeiro atinge R$ 26 bilhões, anuncia governador

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, informou que a dívida do estado com instituições financeiras alcança R$ 26 bilhões. A declaração foi feita após reunião em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir a reorganização dos débitos.

Couto explicou que a negociação vai além do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata dos débitos com a União, incluindo também a reestruturação das dívidas com bancos e outras instituições financeiras. O objetivo é negociar condições financeiras mais vantajosas, como juros menores e reescalonamento do passivo.

Segundo o governador, o governo federal tem apoiado as tratativas, mas não haverá nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar as operações. Em vez disso, estão sendo discutidos formatos para realocação das dívidas.

O Rio também pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as próximas etapas da reorganização financeira.

Além da dívida bancária, o estado negocia a dívida com a União pelo Propag, programa aprovado em maio, que reduziu o montante de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. As parcelas mensais caíram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e o prazo de pagamento foi estendido até 2056. A correção da dívida passou a ocorrer apenas pelo IPCA.

Como contrapartida para aderir ao programa, o Rio se comprometeu a reduzir 20% da dívida com a União e a aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança. Também haverá retenção de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) até 2048.

Ricardo Couto não comentou se a situação da refinaria Refit, apontada como a maior devedora tributária do país, foi pauta na reunião. O grupo, alvo de investigações por fraudes fiscais e lavagem de dinheiro, acumula débitos superiores a R$ 26 bilhões.