Câmara dos EUA rejeita proposta para limitar número de juízes da Suprema Corte

Na quarta-feira, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos rejeitou uma emenda constitucional que buscava limitar permanentemente o número de juízes da Suprema Corte a nove. A votação terminou em 212 votos a favor e 206 contra, insuficiente diante da exigência de dois terços para aprovação de emendas constitucionais.

A proposta, defendida majoritariamente por republicanos, contou com o apoio apenas de um democrata, Don Davis, da Carolina do Norte, enquanto o independente Kevin Kiley, que se junta aos republicanos, votou contra. O debate ocorre em meio à crescente polarização sobre a ampliação da Suprema Corte, uma ideia apoiada por alguns democratas para combater a maioria conservadora atual.

O presidente da Câmara, Mike Johnson, criticou os democratas que votaram contra a emenda e outra resolução que condenava o socialismo, propondo que ambas as votações deveriam ser consensuais para quem jura defender a Constituição.

A Constituição dos EUA estabelece a Suprema Corte, mas não limita o número de seus membros, cabendo ao Congresso definir sua composição. Atualmente, o tribunal conta com nove juízes desde 1869, após várias mudanças históricas.

Nos últimos anos, a discussão sobre a ampliação da Corte, conhecida como “court packing”, ressurgiu, sobretudo após o ex-presidente Donald Trump nomear três juízes conservadores, fortalecendo a maioria ideológica do tribunal. Em 2021, democratas propuseram um projeto para aumentar o número de magistrados para 13, buscando restaurar o equilíbrio político.

Figuras importantes do Partido Democrata, como o senador Jim Clyburn e a ex-vice-presidente Kamala Harris, manifestaram apoio à ideia de expandir a Corte. Por outro lado, republicanos continuam firmes na oposição, defendendo a independência judicial e a manutenção da atual estrutura.

Com informações de www.aljazeera.com.