BID aprova US$ 117 milhões para o Vida Nova no Morro

A Diretoria Executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou financiamento de US$ 117,1 milhões, cerca de R$ 599 milhões, para o Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável Vida Nova no Morro, da Prefeitura de Niterói. Com a contrapartida municipal de US$ 29,2 milhões, aproximadamente R$ 150 milhões, o investimento inicial chegará a US$ 146,4 milhões, ou cerca de R$ 749 milhões.

Os recursos serão aplicados em ações de urbanização integrada, melhorias habitacionais e desenvolvimento socioeconômico e comunitário. O financiamento também inclui iniciativas de prevenção da violência, fortalecimento institucional e apoio à atuação de proximidade da Guarda Municipal nas comunidades.

A etapa financiada pelo BID terá como foco áreas com maiores vulnerabilidades socioambientais. A seleção considera fatores geotécnicos e socioeconômicos, além de dados da Defesa Civil. O programa prevê intervenções em comunidades de todas as regiões de Niterói.

O Vida Nova no Morro foi estruturado em três frentes: urbanização e infraestrutura resiliente; melhorias habitacionais para famílias em situação de maior vulnerabilidade; e desenvolvimento socioeconômico com fortalecimento comunitário. A proposta mais ampla é alcançar 83 comunidades em diferentes etapas e com distintas fontes de financiamento.

O planejamento de cada território deverá considerar as condições das moradias, a infraestrutura urbana, questões ambientais, desenvolvimento econômico e social, fortalecimento comunitário e acesso a políticas públicas. A Prefeitura afirma que a participação dos moradores será incorporada aos diagnósticos e à definição das ações. Uma das iniciativas anteriores do programa envolve a revitalização do Preventório.

Parcerias e formação profissional

Uma parceria com a ONU-Habitat, agência das Nações Unidas especializada em desenvolvimento urbano sustentável, já apoia a implementação do programa em 20 comunidades. A cooperação terá duração de 20 meses e inclui diagnósticos sociais e habitacionais, oficinas participativas e mobilização comunitária.

Outra frente contratada é o projeto Mulheres Construtoras, desenvolvido com a Firjan por meio do SENAI-RJ e do SESI-RJ. A iniciativa oferecerá cursos profissionalizantes de alvenaria, pintura e eletricidade para moradoras de comunidades atendidas pelo programa. As aulas estão previstas para começar em 2027.

As participantes terão bolsa-auxílio para deslocamento e alimentação, além de materiais, equipamentos, uniformes, acompanhamento e certificação. Segundo a Prefeitura, o projeto busca ampliar a autonomia financeira e as possibilidades de inserção das mulheres na construção civil. A ação se relaciona às políticas municipais de qualificação profissional.

Tramitação do financiamento

Após a aprovação do BID, a operação ainda precisa concluir as etapas de autorização do financiamento externo no Brasil. O processo inclui análises da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, seguidas do encaminhamento ao Senado Federal, que autoriza operações de crédito externo.

Depois dessas fases, serão adotadas as providências para formalização e assinatura dos contratos. Paralelamente, a Prefeitura prepara o edital para a elaboração dos Projetos Urbanos Integrados e outro edital voltado às melhorias habitacionais.

O programa é coordenado pelas secretarias municipais de Habitação e Regularização Fundiária e de Ordem Pública, além do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados. As ações integram habitação, urbanização, desenvolvimento social, gestão de riscos, adaptação às mudanças climáticas e segurança pública.

Rionews

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