AGU pede ao STF perda do cargo de ministro do STJ Marco Buzzi
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A solicitação foi apresentada na segunda-feira (21), após o STJ condenar o magistrado em um processo disciplinar aberto para apurar as denúncias.
Na mesma petição, a AGU solicitou a suspensão do salário de Buzzi até o julgamento definitivo da ação. O pedido ainda será analisado pelo Supremo e não representa, por si só, uma decisão sobre a perda do cargo.
Segundo a CartaCapital, trata-se da primeira ação desse tipo depois de o STF determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados condenados por faltas disciplinares graves. Entre os exemplos citados estão venda de sentenças e assédio sexual.
Acusações e defesa
Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem durante um banho de mar. De acordo com as informações publicadas, o episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, durante um período de férias do ministro com a jovem e os pais dela, que seriam amigos de Buzzi.
Depois que o caso veio a público, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro também denunciou ter sido alvo de assédio sexual. As acusações são contestadas pela defesa, que sustenta que Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio.
O ministro está afastado do cargo e ainda pode recorrer ao Supremo. A decisão final sobre o pedido da AGU caberá ao STF.
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