Moraes proíbe visitas de Flávio e solicita explicações de Jair Bolsonaro sobre carta
O ministro do supremo tribunal federal, Alexandre de Moraes, decidiu, nesta segunda-feira (13), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve esclarecer o envio de uma carta ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que foi lida pelo filho em uma transmissão nas redes sociais. Além disso, Moraes impôs uma proibição ao senador, impedindo-o de visitar o pai em prisão domiciliar por um período de 90 dias.
A polêmica se intensificou no último sábado (11), quando Flávio realizou uma transmissão ao vivo para fazer um “anúncio” após uma visita ao pai. Durante o vídeo, ele leu uma carta na qual Jair o declara como seu “porta-voz” nas eleições deste ano.
Crise no PL
Essa declaração surge em meio a uma crise interna no PL, desencadeada pela divulgação de um vídeo em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirma ter sido “humilhada” por Flávio.
Para o ministro, a atitude do senador demonstra um claro desrespeito às medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente. Na decisão, Moraes observou que Flávio, ao exercer seu direito de visita, obteve a carta com a única intenção de divulgá-la nas redes sociais.
Desvio de finalidade
O entendimento de Moraes é de que a conduta do senador representa um “ostensivo desvio de finalidade no exercício do seu direito de visita”. O ministro lembrou que Flávio já havia descumprido medidas anteriormente, como quando organizou uma vigília na residência de Jair, que, na ocasião, estava sob monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica, após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Jair Bolsonaro terá um prazo de 48 horas para apresentar as devidas explicações ao Supremo Tribunal Federal.